Brazilian National Urban Forest Policy
PDF

Palavras-chave

Urban Forest
National policy
Technical note

Como Citar

Tonelli Caiche, D. (2022). Brazilian National Urban Forest Policy. Lifestyle Journal, 8(2), 34–37. https://doi.org/10.19141/2237-3756.lifestyle.v8.n2.p34-37

Resumo

Despite the growing knowledge on the benefits of the Urban Trees, there is a gap related to the dimension related to the dimension of governance, normative instruments and public policies. In an attempt to improve this context, the Brazilian Society of Urban Forest instituted the Urban Forest National Policy Work Group (GTPNAU) inserted in the scope of the Standardization and Certification Brazilian Committee. GTPNAU had as its goal to elaborate a public policy proposal at national level, capable of offering guidelines and instruments, based on principles that acknowledge the urban forest as a public utility service. Another important expected result with the advance of the Brazilian National Urban Forest Policy consists on the understanding of Urban Trees as essential infrastructure for life in cities, on behalf of the several urban stakeholders, public managers, decision makers, real estate investors and companies that provide services; in order to correct the distortions in the urbanization process, that currently transform the green areas in urban cities in something that just a little piece of the population can enjoy which should be available for everyone.

https://doi.org/10.19141/2237-3756.lifestyle.v8.n2.p34-37
PDF

Referências

BRASIL. Law No. 10.257, July 10, 2001 (Estatuto da Cidade). Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal e estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Brasília, 2001.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Bill No. 2897, 2008. Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que “regulamenta os arts. 182 e 183 da 139 Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências” (Estatuto da Cidade), no que diz respeito à arborização urbana. Brasília, 2008.

BRASIL. Senado Federal. Bill No. 396, 2014. Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências (Estatuto da Cidade), para dispor acerca da

delimitação das áreas verdes urbanas e áreas urbanas passíveis de reflorestamento como conteúdo mínimo do plano diretor. Brasília, 2014.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Bill No. 1435, 2019. Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que “regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências” (Estatuto da Cidade), no que diz respeito à arborização urbana. Brasília, 2019.

CAICHE, D. T. NORMATIZAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO URBANA: produção, conflitos e perspectivas. Dissertation (Doctorate). Universidade Federal de São Carlos. Postgraduate Program in Environmental Sciences. São Carlos, 2020.

ENAU. I Encontro Nacional de Arborização Urbana. Anais. Porto Alegre: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 1985, 1–79.

PIRACICABA, P. M. Encontro Paulista de Arborização Urbana. Anais do Encontro Paulista de Arborização Urbana. Anais... Piracicaba: 2007.

SALBITANO, F. Urban (Agro-)forestry. In: (EDS.), H. DE Z. AND P. D. (Ed.). Cities and Agriculture: Developing Resilient Urban Food Systems. 3rd Ed. Oxford: Routledge, 2016. Vol. 3, 285–311.

Sociedade Brasileira de Arborização Urbana. CARTA DO RIO DE JANEIRO. XVIII CONGRESSO BRASILEIRO DE ARBORIZAÇÃO URBANA. Anais do congresso. Rio de Janeiro. Nov. 08 to 12, 2014.

Sociedade Brasileira de Arborização Urbana. CARTA DE JOÃO PESSOA. XVIII CONGRESSO BRASILEIRO DE ARBORIZAÇÃO URBANA.Anais do congresso.João Pessoa. Nov. 23 to 27, 2019.

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Copyright (c) 2022 Life Style

Downloads

Não há dados estatísticos.